Política de Cancelamento, Arrependimento, Troca e Devoluções

A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

1. Identificação

Este site é de propriedade, mantido, e operado por SBCP REGIONAL PARANÁ, com endereço na Rua Padre Anchieta, 2310, 10º Andar, CEP 80730-000, bairro Bigorrilho, Curitiba/PR inscrita no CNPJ/MF sob o número 43.777.713/0010-60, isento de Inscrição Estadual e Municipal.

2. Contato – SBCP REGIONAL PARANÁ

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Troca e Devolução de Produtos, a SBCP REGIONAL PARANÁ disponibiliza atendimento para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O atendimento opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:
(a) Presencialmente, na sede da SBCP REGIONAL PARANÁ, durante os horários de funcionamento;
(b) Pelo telefone (41) 3335-5700, segunda a sexta das 13h00 às 18h00;
(c) Por correspondência endereçada à SBCP REGIONAL PARANÁ, Rua Padre Anchieta, 2310, 10º Andar, CEP 80730-000, bairro Bigorrilho, Curitiba/PR, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a SBCP REGIONAL PARANÁ disponibiliza neste Site uma página de contato, bem como suas demais políticas:
– Política de Entrega de Produtos
– Política de Pagamentos
– Política de Segurança e Privacidade e,
– Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online.

3. Modalidades

Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a SBCP REGIONAL PARANÁ disponibiliza a modalidade de troca ou devolução de produtos:
(i) por arrependimento do consumidor; e
(ii) por defeito do produto (vício).

4. Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal)

Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à SBCP REGIONAL PARANÁ através do meio que ahcar mais conveniente, conforme exposto anteriormente, e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra.
Em caso de arrependimento do cliente, o reembolso do valor do evento será efetuado, descontando as taxas de serviço (conveniência) e entrega (se houver), desde que esse direito seja requisitado em até 7 (sete) dias da data da compra, e que seja em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data do evento, sendo assim, para compras realizadas próximo da data do evento, as inscrições só poderão ser canceladas em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data do evento.
O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:
4.1. Contato com a SBCP Regional Paraná. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar a SBCP Regional Paraná a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número do pedido e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.
4.2. Para ingressos adquiridos neste site, depois de confirmada a autenticidade do ingresso, a devolução dos valores pagos seguirá o procedimento abaixo descrito, de acordo com a forma de pagamento utilizada:
4.2.1 Cartão de crédito: o estorno do valor será solicitado à operadora do cartão, que disponibilizará o crédito em fatura seguinte ou subsequente.
4.2.2 Cartão de débito: o estorno do valor será solicitado à operadora do cartão utilizado na compra, que creditará o valor em conta bancária vinculada ao cartão, em até 15 dias úteis.
4.2.3 Dinheiro ou boleto bancário: depósito bancário em até 20 dias úteis.
4.2.4 Informamos que os prazos discriminados nos itens 4.2.1 e 4.2.2, para estornos via cartão, crédito ou débito, podem variar, de acordo com o fechamento de sua fatura e/ou seu banco emissor.

5. Devolução por arrependimento do Cliente (fora do prazo legal)
5.1. Por tratar-se de produto virtual (ingressos para eventos), a SBCP Regional Paraná reserva-se ao direito de analisar caso a caso e sendo procedente a solicitação do Cliente poderá reembolsá-lo com ingresso para outro evento promovido pela SBCP Regional Paraná.

6. Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)
6.1. Aceitação da troca ou devolução. A SBCP REGIONAL PARANÁ notificará o Cliente sobre a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pela
(i) troca por ingresso para evento seimilar ou idêntico, sem qualquer custo adicional ou
(ii) emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras de qualquer evento pelo site ou na sede da SBCP REGIONAL PARANÁ.
Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar:
(i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras;
(ii) pela troca imediata por qualquer Produto disponível no site ou sede da SBCP REGIONAL PARANÁ, com compensação em caso de diferença no preço;
(iii) pela devolução do valor do produto 4.2.1, 4.2.2 e 4.2.3, acima.

7. Devolução ou Troca por defeito no produto (após mais de sete dias)
Por tratar-se de produto virtual (ingressos para eventos), a SBCP Regional Paraná reserva-se ao direito de analisar caso a caso e sendo procedente a solicitação do Cliente poderá reembolsá-lo com ingresso para outro evento promovido pela SBCP Regional Paraná.
Em outros aspectos idêntico ao item 5.1.

Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica - Regional Paraná. CNJP: 43.777.713/0010-60
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